O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira 1º que a independência e a imparcialidade são marcas do Judiciário brasileiro e prestou homenagem ao ministro Alexandre de Moraes por sua atuação na defesa da democracia. A declaração foi feita na sessão extraordinária que marcou a retomada dos trabalhos do STF após cerca de um mês de recesso.
Em pronunciamento intitulado “O Supremo Tribunal Federal em defesa da Institucionalidade”, Barroso destacou que Moraes atuou com “empenho, bravura e custos pessoais elevados” na condução de processos relacionados à tentativa de golpe de Estado que tem como réu o ex-presidente Jair Bolsonaro. “Todos os réus serão julgados com base nas provas produzidas, sem qualquer tipo de interferência, venha de onde ela vier”, disse o presidente do STF.
O discurso ocorre em meio à repercussão das novas sanções aplicadas pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra Moraes. Barroso defendeu que nem todos compreendem os riscos que o país correu e a importância de uma atuação firme e rigorosa, ainda que sempre dentro do devido processo legal.
O presidente do Supremo fez ainda uma retrospectiva de momentos da história brasileira em que a Corte foi alvo de ataques e lembrou períodos de governos autoritários, citando Floriano Peixoto, Getúlio Vargas e a ditadura militar. “Nós vivemos uma ditadura. Ninguém me contou, eu estava lá. E, por isso, para mim, para muitos de nós, para nossa geração, o constitucionalismo e a democracia são tão importantes. São o antídoto contra tudo isso que descrevi”, afirmou.
Barroso ressaltou que a Constituição de 1988 garantiu ao Brasil o mais longo período de estabilidade da história republicana e disse que, mesmo diante de crises e escândalos, até então nenhum governante havia cogitado romper com a legalidade. “Nós superamos os ciclos do atraso e o nosso papel aqui no STF é de impedir a volta ao passado”, concluiu.
